Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.597, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e remaneja e transforma funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Substituição - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)