Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/2020, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT) - Ministério da Economia - Órgão colegiado - Vinculação - Competência - Atribuição - Composição - Membro - Representante - Empregado - Trabalhador - Empregador - Indicação - Nomeação - Alteração
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMAMENTE - Órgão consultivo - Criação - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Criação - Atribuição - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE AGENTES OCUPACIONAIS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS - Criação - Atribuição - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Segurança do trabalho - Saúde do trabalhador
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMAMENTE - Órgão consultivo - Criação - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Criação - Atribuição - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE AGENTES OCUPACIONAIS QUÍMICOS E CANCERÍGENOS - Criação - Atribuição - Competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Segurança do trabalho - Saúde do trabalhador