Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2020, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES - Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares - Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Finalidade - Diretrizes - Implementação - Proteção - Criança - Adolescente - Jovem - Idoso -Pessoa com deficiência - Família