Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.783, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.570, de 9 de dezembro de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES - Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares - Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Finalidade - Diretrizes - Implementação - Proteção - Criança - Adolescente - Jovem - Idoso - Pessoa com deficiência - Família - Prazo - Alteração