Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.558, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE DOENÇAS RARAS - Criação - Vinculação - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Competência - Atribuição - Membro