Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

EMENTA: Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA MÉRITO RIACHUELO - Criação - Homenagem - Praça (militar) - Praça da Aeronáutica - Praça da Marinha - Praça do Exército - Servidor público civil - Concessão (administração pública) - Comando da Marinha - Medalha de condecoração - Uniforme militar