Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA - Criação - Competência - Membro - Grupo de trabalho
PLANO INTEGRADO DE LONGO PRAZO DA INFRAESTRUTURA - Atribuição