Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FÓRUM BRASILEIRO ANTIDOPAGEM - Criação - Esporte - Doping - Prevenção - Combate - Competência - Atribuição - Membro - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Comissão Nacional de Atletas (CNA) - Comitê Olímpico Brasileiro (COB) - Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) - Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) - Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) - Polícia federal - Ministério da Cidadania