Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS (RBBA) - Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Adesão - Ministério da Cidadania
ALIMENTAÇÃO - Banco de alimentos - Garantia - Alimentação humana - Redução - Desperdício de alimentos - Oferta - Captação - Distribuição gratuita - Doação de alimentos - Setor público - Setor privado - Entidade beneficente - Defesa civil - Instituição de ensino - Acolhimento institucional - Criança - Adolescente - Presídio - Estabelecimento para cumprimento de medida socioeducativa - Unidade de saúde