Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.469, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2020, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)