Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 14/8/2020, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Extinção - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)