Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.438, DE 24 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Institui os símbolos representativos da Polícia Rodoviária Federal e dispõe sobre a identificação visual de seus servidores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - Símbolo - Emblema - Bandeira - Logotipo - Uso exclusivo - Policial rodoviário federal - Identificação - Uniforme profissional