Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.424, DE 15 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2020, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
QUEIMADA - Fogo - Incêndio - Seca - Floresta - Vegetação - Proibição - Território nacional - Prazo - Suspensão provisória
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - Poopulação tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio - Pesquisa científica - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Pantanal - Amazônia Legal
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - Poopulação tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio - Pesquisa científica - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Pantanal - Amazônia Legal
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE