Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.408, DE 30 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.154, de 4 de dezembro de 2019, para prorrogar a vigência do Escritório de Governança do Legado Olímpico - EGLO e o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE alocados, em caráter temporário, no Ministério da Cidadania.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/6/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Cargo em comissão - Função comissionada - Caráter temporário - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Esporte - Criação - Caráter temporário - Município - Rio de Janeiro (RJ) - Competência - Atribuição - Prorrogação - Vigência - Prazo - Alteração