Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 5/6/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROJETO (ADMINISTRAÇÃO) - Investimento - Implementação - Infraestrutura - Produção econômica - Pesquisa - Desenvolvimento - Inovação - Transporte - Desenvolvimento urbano - Mobilidade urbana - Energia - Telecomunicações - Radiodifusão - Saneamento básico - Irrigação - Regulamentação - Aprovação
PROJETO - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Arrendamento - Autorização - Parceria público-privada - Sociedade de propósito específico - Benefício fiscal - Benefício assistencial - Meio ambiente
TRANSPORTE PÚBLICO - Transporte urbano - Metrô - Monotrilho - Trem - Veículo leve sobre trilhos (VLT) - Transporte rápido por ônibus (BRT) - Fonte alternativa de energia - Ônibus
SETOR ENERGÉTICO - Geração - Energia solar - Energia eólica - Pequena central hidrelétrica (PCH)
SANEAMENTO BÁSICO - Abastecimento de água - Esgoto sanitário - Manejo ecológico - Água pluvial - Drenagem - Área urbana - Resíduo sólido - Favela
PROJETO - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Arrendamento - Autorização - Parceria público-privada - Sociedade de propósito específico - Benefício fiscal - Benefício assistencial - Meio ambiente
TRANSPORTE PÚBLICO - Transporte urbano - Metrô - Monotrilho - Trem - Veículo leve sobre trilhos (VLT) - Transporte rápido por ônibus (BRT) - Fonte alternativa de energia - Ônibus
SETOR ENERGÉTICO - Geração - Energia solar - Energia eólica - Pequena central hidrelétrica (PCH)
SANEAMENTO BÁSICO - Abastecimento de água - Esgoto sanitário - Manejo ecológico - Água pluvial - Drenagem - Área urbana - Resíduo sólido - Favela