Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.351, DE 18 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Comitê de Governança Digital - Órgão colegiado - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) - Alteração