Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.335, DE 30 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Implantação - Plano Nacional de Viação (PNV) - Malha rodoviária federal - Incorporação - Portaria - Ministro de estado - Ministério da Infraestrutura - Trecho rodoviário - Rodovia estadual - Sistema Rodoviário Federal - Transferência - União - Estado (ente federado) - Exceção - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)