Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.325, DE 22 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2020, Página 11 (Publicação Original)
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO - Criação - Órgão de assessoramento institucional - Grupo de trabalho - Competência - Atribuição - Membro
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - Habitação