Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.319, DE 9 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS (CONAERO) - Criação - Membro - Competência - Atribuição - Elaboração - Implementação - Revisão - Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (Profal) - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Comissão Local das Autoridades nos Aeroportos - Comitê Técnico
AEROPORTO - Organização - Funcionamento - Atividade - Órgão público - Entidade pública
COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS (CONAPORTOS) - Criação - Competência - Membro - Comissão Local das Autoridades nos Portos - Comitê Técnico
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA - Organização
PORTO ORGANIZADO
AEROPORTO - Organização - Funcionamento - Atividade - Órgão público - Entidade pública
COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS (CONAPORTOS) - Criação - Competência - Membro - Comissão Local das Autoridades nos Portos - Comitê Técnico
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA - Organização
PORTO ORGANIZADO