Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.305, DE 1º DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REGULAMENTAÇÃO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Operação de crédito - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Coronavírus - Pandemia