Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.303, DE 1º DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 1/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Alteração