Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.290, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 10.290, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

RETIFICAÇÃO
(Publicado na Edição Extra-B do Diário Oficial da União de 24 de março de 2020, Seção 1)

     Onde se lê:

"Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 11 de abril de 2020."     Leia-se:

"Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 13 de abril de 2020."JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Rogério Marinho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/03/2020


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/2020, Página 1 (Retificação)