Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.275, DE 13 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ TÉCNICO DA INDÚSTRIA DE BAIXO CARBONO - Criação - Órgão consultivo - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Economia