Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.274, DE 13 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO - Regulamento - Concessão (administração pública) - Título honorífico - Conselho militar - Membro - Reunião - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Homenagem - Alteração