Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.247, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2020, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA MÉRITO ENGENHARIA DA MARINHA - Criação - Comando da Marinha (Commar) - Militar - Medalha de condecoração - Homenagem - Concessão (administração pública)