Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.216, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

EMENTA: Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2020, Página 34 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab) - Criação - Competência - Atribuição - Membro