Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Qualificação - Conclusão - Obra de engenharia - Contrato de parceria - Setor privado - Operação - Manutenção
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) - Realização - Leilão - Redução - Custo - Energia elétrica - Operação - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) - Realização - Leilão - Redução - Custo - Energia elétrica - Operação - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)