Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.940, DE 24 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/2019, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2019, Página 3 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200) - Polícia militar - Corpo de Bombeiros Militar - Natureza policial - Natureza militar - Exercício profissional - Nomeação - Designação - Instituição de ensino - Escola pública - Colaboração - Gestão - Unidade de conservação - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) - Órgão público - Poder Legislativo - Poder legislativo estadual - Poder legislativo distrital - Poder legislativo municipal - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Alteração