Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.928, DE 22 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis - Criação - Competência - Atribuição - Membro