Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.860, DE 25 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional empreendida pelo Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2019, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL EMPREENDIDA PELO BRASIL - Criação - Competência - Membro
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Assistência humanitária internacional - Criação - Competência - Membro - Revogação