Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.807, DE 28 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial em ações de segurança pública no País.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Homenagem - Preservação - Memória - Agente público - Servidor público - Falecimento - Trabalho - Atividade de segurança pública - País - Brasil - Criação - Competência - Atribuição - Membro