Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.788, DE 9 DE MAIO DE 2019

EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 500.000,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL - Recursos financeiros - Transferência - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Instituto Nacional do Semiárido (INSA)