Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Institui a Política Nacional de Alfabetização.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/4/2019, Página 15 (Publicação Original)
Observação: Vide ADIs nºs 6.119 e 6.134/2019 e ADPF nº 581/2019.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - Criação - Diretrizes - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Avaliação - Monitoramento - Desenvolvimento - Melhoria - Combate - Controle - Analfabetismo funcional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Implementação - Criança - Primeira infância - Aluno - Estudante - Ensino fundamental - Educação básica - Educação de jovens e adultos