Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISTINÇÃO HONORÍFICA DOS HERÓIS DO POVO BRASILEIRO - EDUCAÇÃO - Criação - Atribuição - Ensino - Desenvolvimento - Título honorífico - Concessão (administração pública)
MEMORIAL DOS HERÓIS DO POVO BRASILEIRO - EDUCAÇÃO - Criação