Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.154, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2019, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11023 de 31 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10408 de 30 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, II ; Art. 4º, "caput", §§ 3º a 6º ; Art. 4º-A ; Anexo I .
- Decreto nº 10408 de 30 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", incisos III a VI .
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Cargo em comissão - Função comissionada - Caráter temporário - Remanejamento - Substituição - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Esporte - Criação - Caráter temporário - Município - Rio de Janeiro (RJ) - Competência - Atribuição
ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Esporte - Criação - Caráter temporário - Município - Rio de Janeiro (RJ) - Competência - Atribuição