Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 37 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (CIM) - Criação - Atribuição - Competência - Membro
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação
POLÍTICA NACIONAL - Clima - Alteração - Diretrizes
CONGRESSO NACIONAL - Senado Federal - Câmara dos Deputados
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - Criação - Composição - Competência - Resolução - Diretrizes
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação
POLÍTICA NACIONAL - Clima - Alteração - Diretrizes
CONGRESSO NACIONAL - Senado Federal - Câmara dos Deputados
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - Criação - Composição - Competência - Resolução - Diretrizes