Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 34 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA (ARPA) - criação - alteração
MEIO AMBIENTE - Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA - Gestão pública - Membro - competência
AMAZÔNIA - Área de Proteção Ambiental (APA)