Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10816 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", inciso IV ; Art. 6º, "caput", parágrafo único ; Art. 8º, "caput", § 3º, incisos I, II ; Art. 10-A .
- Decreto nº 10816 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso I .
Indexação
PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL - Criação - Competência - Atribuição - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
IDOSO - Proteção
IDOSO - Proteção