Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2021, Página 27 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL - Criação - Competência - Atribuição - Finalidade - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Alteração