Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2019, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A PRODUTIVIDADE E O EMPREGO - Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego - Ministério da Economia - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Administração federal - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Setor privado - Sociedade civil - Educação e formação profissional - Produtividade - Aumento - Empregabilidade - Geração de emprego - Microempresa - Pequena empresa