Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA - Criação - Órgão consultivo - Órgão colegiado interministerial - Competência - Membro
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Proteção - Acessibilidade - Tecnologia assistiva