Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL (APFUT) - Ministério da Cidadania - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) - Membro - Representante - Indicação - Composição - Presidente - Plenário - Competência - Regimento interno - Alteração
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Denúncia - Decisão - Recursos - Comunicação (ciência)
ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL - Advertência