Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - Retificação
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
RETIFICAÇÃO
Na retificação do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra, na página 5, nas assinaturas, onde se lê: Jair Messias Bolsonaro e Antonio Carlos Paiva Futuro,
leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo, Paulo Guedes e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2019, Página 4 (Retificação)