Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 18/12/2018, Página 19 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA (IAB) - Acervo documental - Arquivo privado - Documento privado - Interesse público - Interesse social - Patrimônio arqueológico