Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre o prazo de apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) - Processo - Liquidação - Extinção - Encerramento - Conclusão
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOERTES (DNIT) - Transferência - Bens imóveis
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório final - Prazo - Apresentação - Ministro de Estado - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - 2019
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOERTES (DNIT) - Transferência - Bens imóveis
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório final - Prazo - Apresentação - Ministro de Estado - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - 2019