Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO PLURIANUAL - União - Exercício financeiro - Diretrizes - Meta - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Programa de Governo - 2016-2019 - Regulamentação - Alteração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Competência
CONGRESSO NACIONAL - Revisão - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - Publicação - Sítio (Internet) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão