Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
EMENTA: Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10246 de 18 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9892 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º-A ; Art. 9º-B, "caput", incisos I a X ; Art. 9º-C, "caput", incisos I a VIII, §§ 1º, 2º ; Art. 9º-D, "caput", §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 9º-E, "caput", §§ 1º a 6º ; Art. 9º-F ; Art. 9º-G .
- Decreto nº 9892 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º .
Indexação
PROGRAMA BRASIL MAIS PRODUTIVO - Criação - Indústria - Empresa nacional - Produtividade - Eficiência - Aumento - Desenvolvimento - Processo produtivo - Prestação de serviços - Aperfeiçoamento - Tecnologia - Comitê Técnico-Consultivo
COMPETÊNCIA - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Gestão
ÓRGÃO PÚBLICO - Entidade pública - Administração pública - Administração federal - Administração estadual - Administração distrital - Administração municipal - Organismo internacional - Organização da sociedade civil - Colaboração - Recursos financeiros
COMPETÊNCIA - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Gestão
ÓRGÃO PÚBLICO - Entidade pública - Administração pública - Administração federal - Administração estadual - Administração distrital - Administração municipal - Organismo internacional - Organização da sociedade civil - Colaboração - Recursos financeiros