Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.892, DE 27 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 26 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA BRASIL MAIS PRODUTIVO - Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo - Criação - Competência - Membro