Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2018, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE LEVANTAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE SOLOS DO BRASIL (PRONASOLOS) - Comitê Executivo - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)