Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.269, DE 6 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE LEVANTAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE SOLOS DO BRASIL (PRONASOLOS) - Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil - PronaSolos - Comitê Executivo - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento